📄 Termos e Condições

Bem-vindo(a) à Bella Beauty. Ao utilizar o nosso site e efetuar uma compra, o utilizador aceita os presentes Termos e Condições. Recomendamos a leitura atenta antes de finalizar qualquer encomenda.

1. Identificação da Empresa

Nome da Loja: Bella Beauty

Email: empresabellabeauty@gmail.com

Morada: Rua das Flores 16, Corroios, 2855-199 Portugal

Telefone: +32 492 61 57 77

NIF: NIF disponível nas faturas emitidas


2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website Bella Beauty e as condições de compra e venda de produtos ao consumidor final.

3. Encomendas

  • Para realizar uma compra, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e completas.

  • Após a finalização da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação.

  • A Bella Beauty reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços, indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

4. Preços e Pagamento

  • Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no checkout.

  • A encomenda só será processada após a confirmação do pagamento.

5. Entregas

  • Os prazos de entrega podem variar conforme o produto e a transportadora.

  • Informações detalhadas encontram-se na nossa Política de Envio.

6. Direito de Livre Resolução

  • O consumidor tem o direito de devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias após a receção, sem necessidade de indicar motivo.

  • Mais informações encontram-se na nossa Política de Devoluções.

7. Natureza dos Produtos, Ingredientes e Imagens

  • Os produtos comercializados são produtos cosméticos e de bem-estar. Não são medicamentos nem dispositivos médicos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

  • Os conteúdos do website têm fins meramente informativos e não substituem aconselhamento médico. Em caso de gravidez, amamentação, toma de medicação, condição dermatológica ou ginecológica conhecida, consulte um profissional de saúde antes de utilizar.

  • A lista completa de ingredientes (INCI), o modo de utilização e as advertências constam da embalagem de cada produto. Recomendamos a realização de um teste de sensibilidade antes da primeira utilização.

  • Os suplementos alimentares não devem substituir um regime alimentar variado e equilibrado nem um estilo de vida saudável, e devem ser mantidos fora do alcance das crianças.

  • As cores apresentadas nas fotografias (tons de base, batons, vernizes) podem variar consoante as definições do seu ecrã e o tom de pele.

 

7. Garantia

  • Todos os produtos estão abrangidos pela garantia legal de 2 anos, conforme legislação da União Europeia.

  • Produtos com defeito deverão ser comunicados à Bella Beauty através do email de contacto.

8. Responsabilidade

  • A Bella Beauty não se responsabiliza por atrasos ou falhas causadas por fatores externos (greves, problemas de transportadora, catástrofes naturais, etc.).

9. Tratamento de Dados Pessoais

  • O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD e pode ser consultado na nossa Política de Privacidade.

10. Resolução de Litígios

  • Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à plataforma de resolução de litígios da União Europeia: https://ec.europa.eu/consumers/odr

  • Ou à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente em Portugal.

11. Alterações

A Bella Beauty reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as versões atualizadas publicadas neste website.